Política de Privacidade do Grupo Prima Empreendimentos Inovadores

A Empresa

A Prima Empreendimentos Inovadores S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.713.194/0001-11, em conjunto com todas as sociedades controladas direta ou indiretamente pelo Grupo Prima Empreendimentos Inovadores, preza pelo respeito, confiança e cuidado com seus clientes, colaboradores e parceiros, atuando de forma ética em todas as suas relações.

A nossa empresa tem como principais objetivos fortalecer o desenvolvimento de regiões com potencial turístico, construir pólos imobiliários e hoteleiros com elevado padrão de acabamento, localização e serviços e, ao mesmo tempo, propiciar a participação cidadã, com respeito às características históricas, geográficas e culturais das comunidades onde atua.

Este é o desafio assumido pelo Grupo Prima Empreendimentos Inovadores, desde 2005, ano de sua fundação. De lá para cá, são quinze anos de excelência e aprimoramento que conquistaram a parceria de grandes marcas, além da confiança e credibilidade no movimentado e competitivo mercado imobiliário.

Por entendermos como primordial a transparência em relação à utilização dos seus dados pessoais, compartilhamos com você a presente Política de Privacidade, com o objetivo de viabilizar o acesso às informações sobre as nossas atividades de tratamento de dados pessoais, em consonância com as boas práticas de privacidade institucional, as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018, “LGPD”) e as regulamentações do nosso setor.

A quem se aplica essa política?

A presente política de privacidade se aplica a todos os efetivos e potenciais clientes do Grupo Prima Empreendimentos Inovadores, que interagem conosco através dos canais utilizados pelo Grupo, sejam eles digitais ou físicos, incluindo páginas eletrônicas, sistemas de informação e documentos digitais ou em papel, relacionados às empresas do Grupo, suas marcas, serviços, produtos, negócios e atividades empresariais.

Compõem o Grupo Prima Empreendimentos Inovadores:
BRAZILIAN REAL ESTATE PROJECT HOLDING LTDA
ACCIONA INMOBILIARIA S.R.L. UNIPERSONAL
HORTO III EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
MORRO IPIRANGA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.
SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
BARCELONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ALIA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
PONTA DE INHANBUPE INCORPORAÇÕES LTDA
VALE OCIDENTAL LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA
PRIMA HOLDING IMOBILIARIA PHI LTDA
PHI HOLDING EIRELI
SOCIEDADE HOTELEIRA PRAÇA CASTRO ALVES S/A
PONTA DE INHAMBUPE HOTELARIA LTDA
BAIXIO TURISMO LTDA

O que é um dado pessoal?

A fim de fornecer mais clareza e transparência para você, é importante trazermos um pouco do que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) entende como dados pessoais, assim como outras definições que são de extrema importância e que você também deve estar por dentro:

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

O dado pessoal é qualquer informação relacionada a alguém que possua a capacidade de determinar diretamente ou indiretamente a quem ela se refere ou viabilizar que, a partir de sua associação com outras informações, uma pessoa natural seja identificada. O CPF, por exemplo, descreve a numeração única atrelada a um indivíduo; já o endereço relaciona um lugar à residência da pessoa, podendo levar à sua identificação quando associado a outros dados. Da mesma forma, o  perfil das compras e relações de um sujeito com uma empresa, pois formam um perfil de consumo desse indivíduo e podem ou não identificá-lo a depender do cruzamento com outros dados.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Pseudonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, capazes de dificultar a possibilidade de associação dos dados, direta ou indireta, a um indivíduo.

A pseudonimização, diferente da anonimização, ainda permite associação dos dados às pessoas naturais, porém, para tanto, seria necessária a utilização do dado em conjunto com outros dados. Um exemplo comum desse método é a divulgação de apenas trechos de CPF e E-mails em páginas web e mecanismos de verificação de duas etapas para o usuário. Exemplos: 098.XXX.XXX-67 ou fula[email protected].

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlado;

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Agentes de tratamento: é a designação que se dá ao controlador e ao operador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Quais as hipóteses de tratamento de dados pessoais?

As hipóteses de tratamento de dados pessoais são as permissões que a Lei Geral de Proteção de Dados estabelece para que um dado pessoal seja tratado.

Existem várias possibilidades elencadas pela Lei como bases legais para o tratamento de dados comuns e para os dados sensíveis, especialmente nos seus artigos 7° e 11. Vejamos os exemplos:

  1. fornecimento de consentimento pelo titular;
  2. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  3. quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
  4. para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei de Arbitragem;
  5. para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
  6. para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
  7. quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

E quais dados coletamos?

Ao interagir através dos nossos canais de comunicação como site, e-mail, mídias sociais e aplicativos de mensagens eletrônicas ou ao visitar e buscar atendimento presencial em qualquer um de nossos estabelecimentos físicos, você nos fornece seus dados pessoais para que possamos oferecer a você um serviço personalizado e de qualidade, voltado para o melhor atendimento dos seus interesses como cliente.

Nesse sentido, poderemos coletar, por exemplo, informações de contato como o seu nome, e-mail e telefone, bem como outros dados que sejam compartilhados por você através das mensagens enviadas para nós por meio de nossos canais de comunicação.

Ademais, para a contratação dos produtos e serviços fornecidos pelo Grupo, como a aquisição de unidades imobiliárias, poderão ser coletados dados como o seu CPF, filiação, estado civil, endereço e profissão/cargo, informações financeiras e demais informações necessárias à celebração e execução do contrato.

Ademais, para a sua proteção e para cumprimento de obrigações legais, poderemos coletar informações técnicas sobre os seus dispositivos através do provedor dos sites do Grupo, a exemplo do número de IP utilizado para acessar os nossos ambientes virtuais, dados de dispositivos móveis como ID do seu telefone e sua geolocalização.

Assim, a forma e os tipos de dados poderão variar de acordo com o nosso relacionamento com você. Caso tenha qualquer dúvida acerca do tratamento de seus dados ou queira maiores informações, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected] e ficaremos felizes em poder esclarecê-las para você.

É possível, ainda, que, em determinadas situações, a coleta do seu consentimento seja necessária para a execução de certas atividades. Nestes casos informaremos a você de maneira detalhada as finalidades de tratamento e, caso concorde, coletamos o seu consentimento na forma prevista pela LGPD. Caso queira exercer quaisquer um dos seus direitos em relação a esta base legal, ou tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento, fique à vontade para entrar em contato conosco através do e-mail de contato [email protected].  Estamos à sua disposição e teremos a maior satisfação em atendê-lo.

Vale lembrar que a presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações ao longo do tempo, mas não se preocupe, pois sempre que atualizarmos a nossa Política informaremos a você o que mudou, garantindo, assim, que você se mantenha atualizado sobre a maneira como tratamos os seus dados.

Como ocorre o tratamento desses dados?

Ao realizarmos qualquer tipo de tratamento de dados pessoais, restringimos o seu uso às finalidades para as quais esses dados foram coletados, atuando sempre em conformidade com a LGPD e demais normas e regulamentos voltados à proteção de dados. O tratamento poderá ocorrer de forma única ou sucessiva, e a duração do tratamento poderá variar de acordo com as finalidades de coleta em razão da sua relação com o Grupo Prima Empreendimentos Inovadores.

Assim, os seus dados podem ser utilizados, por exemplo:

  1. para sanar as suas dúvidas e atender às suas solicitações
  2. para a emissão de notas fiscais;
  3. para a criação e manutenção de cadastro de clientes em nossos bancos de dados;
  4. para manutenção do seu histórico de contratos, acordos e comunicações conosco;
  5. para a manutenção de contato com nossos clientes;
  6. para a coleta e análise de informações, que incluem pesquisas de mercado e avaliações internas para melhorar a qualidade do serviço prestado ao cliente, sempre que possível de forma anonimizada;
  7. para atividades de marketing e análise de produtos e serviços fornecidos pelo Grupo Prima Empreendimentos Inovadores para aqueles que se interessam pelos nossos produtos e serviços;
  8. para eventos e campanhas conduzidas ou relacionadas ao Grupo Prima Empreendimentos Inovadores;
  9. para permitir a realização de contratos junto às instituições financeiras e auxiliar o cliente na aquisição de produtos e serviços do Grupo Prima Empreendimentos Inovadores.
  10. para o exercício de obrigações contratuais assumidas;
  11. para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos por via administrativa, judicial ou arbitral;
  12. para elaboração de propostas comerciais;
  13. para promover a segurança de nossos espaços físicos e virtuais, bem como de nossos colaboradores e clientes;
  14. para detecção e combate à fraude.

Por quanto tempo armazenamos seus dados?

Nós mantemos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, observando também eventual necessidade de manutenção dos dados para atendimento a obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos ou mesmo para resguardar os direitos do Grupo Prima Empreendimentos Inovadores.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos os propósitos pelos quais os dados pessoais serão tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção.

Com quem compartilhamos os dados?

Os seus dados poderão ser compartilhados com o intuito de garantir uma  melhor prestação dos nossos serviços para você, prezando sempre pelo cuidado e pela segurança de suas informações, bem como para viabilização do exercício regular de nossas atividades.

Nesse sentido, poderemos compartilhar os seus dados, por exemplo: a) entre departamentos internos para lhe proporcionar a oferta ou aquisição de produtos e serviços do Grupo Prima Empreendimentos Inovadores; b) com entidades que participam de algum modo das atividades, tais como bancos e instituições financeiras responsáveis por promover financiamento dos imóveis adquiridos conosco; c) com outras entidades que nos auxiliem na prestação dos nossos serviços ou sejam necessárias à conclusão destes, como os cartórios de registro de imóveis, por exemplo, sempre seguindo as exigências regulamentadoras e legislações vigentes.

É possível, ainda, que o tratamento dos seus dados pessoais seja feito por meio de operadores que nos auxiliam e trabalham sob nossa orientação, na forma da LGPD, para viabilizar as nossas atividades, respeitando sempre as expectativas e as finalidades legítimas de tratamento.

Poderemos também transmitir seus dados pessoais a terceiros, quando tais comunicações de dados: a) se tornem necessárias ou adequadas à luz da legislação aplicável; b) para o cumprimento de obrigações legais; c) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente; d) mediante ordem judicial ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais e; e) no caso de transações e alterações societárias envolvendo o Grupo Prima Empreendimentos Inovadores, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.

Ademais, como um recurso para os nossos usuários, podemos oferecer links para redirecionamento a websites de terceiros, com a finalidade de melhorar a sua experiência de navegação, informação ou prestação de serviços. Ressalta-se, no entanto, que o Grupo Prima Empreendimentos Inovadores não é responsável por esses websites e seus conteúdos, assim como não compartilha, subscreve, monitora, válida ou anui com a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas.

É altamente recomendável que você consulte as políticas de privacidade e termos de uso de tais websites ou ferramentas, visando se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais. Esclarecemos que a presente Política de Privacidade não se aplica a Dados Pessoais  fornecidos por você a quaisquer companhias, indivíduos e/ou organizações que não o Grupo Prima Empreendimentos Inovadores.

Informamos, ainda, que o compartilhamento de dados, seja ele interno ou externo, seguirá protocolos rígidos de segurança para a troca de informações, sempre visando a confidencialidade e seguindo as normas de proteção de dados e da privacidade.

Nenhuma informação coletada na forma desta política será vendida ou comercializada. Nosso compromisso é com a observância estrita das leis. Atuamos sempre na defesa da privacidade dos titulares.

Quais são os seus direitos enquanto Titular de Dados?

O artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados assegura a você alguns direitos na qualidade de titular de dados, como: a) a possibilidade de solicitar a confirmação da existência de tratamento; b) o acesso aos dados; c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; e) a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; f) a  eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; g) a informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e;  i) a  revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º da LGPD.

Cookies

Os Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu computador ou dispositivo conforme seu acesso pelo site, sendo utilizados para o funcionamento e eficiência do site, além da coleta de informações como características, preferências e qualidade das informações veiculadas de quem está navegando pelos sites do Grupo Prima Empreendimentos Inovadores. Dessa maneira, é possível que durante um período de tempo, suas ações e preferências de navegação fiquem registradas, facilitando a sua navegação. Não compartilhamos esses dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies.

Atualmente a utilização de cookies permite oferecer uma melhor experiência em nossos produtos e serviços. Então, caso venha a optar por bloqueio dos  cookies, não será possível garantir o correto funcionamento de todas as funcionalidades e talvez você não consiga acessar determinadas áreas e/ou páginas.

Google Analytics

O Google Analytics é uma ferramenta que nos auxilia através do monitoramento do tráfego em nosso site. O objetivo é que a partir desse acompanhamento possamos saber quais os conteúdos relevantes e assim aperfeiçoar a experiência do usuário em nossos sites, através de estatísticas fornecidas por ele. Os cookies serão utilizados aqui para nos fornecer relatórios sobre a atividade no website.

Para mais informações sobre a política de privacidade da plataforma acesse: https://policies.google.com/technologies/partner-sites

Medidas de Segurança

A adoção de medidas e políticas de segurança é de cunho essencial para o tratamento adequado dos dados pessoais do titular. Frente a isso, o Grupo Prima Empreendimentos Inovadores conta com medidas de segurança para garantir a sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais a fim de que o tratamento realizado por nós ocorra em conformidade com as diretrizes e bases legais previstas na LGPD e demais regulações sobre a temática.

Deste modo, adotamos medidas como, manutenções frequentes de restrições de acesso, criptografamos os nossos bancos de dados e protegemos as comunicações através de protocolos de segurança reconhecidos e aprovados internacionalmente. Além disso, nossos parceiros que lidam com dados pessoais também mantêm precauções e salvaguardas adequadas para manter o cuidado necessário.

Todavia, sempre informamos que, apesar de adotarmos os melhores esforços possíveis no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, tal precaução não implica em garantia absoluta contra eventuais incidentes de segurança ou de violação da proteção de dados pessoais, em especial ao se observar os crescentes avanços cibernéticos.

Nesse sentido, é nosso papel também incentivar os Titulares a adotarem medidas apropriadas para sua própria proteção, como, por exemplo, a manutenção de informações como nomes de usuários e senhas de acesso de forma confidencial, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

Entre em contato conosco

Caso você tenha alguma dúvida sobre o que foi tratado nesta Política ou sobre como você pode exercer esses direitos, por favor, entre em contato conosco através do e-mail dpo[email protected] e ficaremos felizes em poder atendê-lo. Sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são a nossa prioridade!

Caso não consigamos responder suas solicitações de forma imediata, buscaremos, utilizando todos os esforços razoáveis, atendê-las no menor prazo possível, em conformidade com a legislação aplicável.

Alteração da Política de Privacidade

O Grupo Prima Empreendimentos Inovadores se reserva ao direito de atualizar esta Política de Privacidade, sem a necessidade de aviso prévio, para que possamos evoluir e permanecer adequados à legislação e regulamentações vigentes, bem como para que possamos sempre adotar as melhores práticas em relação à sua privacidade e à proteção de seus dados pessoais, de forma a proporcionar-lhe maior segurança, transparência e melhorar continuamente a sua experiência conosco.

ASSINE NOSSA
NEWSLETTER

© 2021 Prima Empreendimentos Inovadores - Todos os direitos reservados