Adquirir a casa própria é um acontecimento muito especial na vida de qualquer pessoa e, por isso, nenhum detalhe deve passar despercebido. Diante desse cenário, é importante tomar conhecimento dos principais custos envolvidos na compra de um imóvel que se estendem além da entrada e do financiamento. Continue a leitura deste post e confira quais são as taxas que fazem parte dessa transação!
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — ITBI
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis é cobrado pelas prefeituras sempre quando alguém compra uma propriedade. Essa alíquota que pode sofrer alterações conforme o município, precisa ser quitada para que ocorra a transferência de propriedade do bem adquirido para o nome do comprador. Alguns municípios fazem essa cobrança antes da lavratura da escritura pública, outros optam pelo pagamento após o registro.
Caso o comprador não cumpra o prazo de pagamento do ITBI, não será possível realizar a transmissão de propriedade do bem adquirido naquele momento. Se isso acontecer, será necessário recomeçar o processo de solicitação de cálculo do imposto na Prefeitura para a geração de um novo boleto.
Escritura pública
A escritura do imóvel é o documento que comprova a realização do negócio, de acordo com termos acertados entre as partes, ou seja entre comprador e vendedor. Os valores são tabelados e variam de acordo com o Cartório Tabelionato de Notas de cada local. Esse documento é exigido por lei para transações imobiliárias e é essencial para legitimar a referida compra.
Registro de imóvel
Depois da assinatura do contrato é necessário remetê-lo ao cartório de Registro de Imóveis, responsável para que a transferência de propriedade seja registrada na matrícula do imóvel. Vale ressaltar que cada imóvel pertence a um cartório específico e sua localização é o que determina em qual cartório ele deverá ser registrado.
O registro da escritura concede a propriedade definitiva ao adquirente, sendo essencial, após a lavratura, requerê-lo. Caso o registro não tenha sido feito, o comprador terá apenas a posse e o uso do imóvel, ou seja, estará morando em um imóvel que não é oficialmente seu.
Anotou tudo? Fique atento! Agora, você já sabe quais taxas e impostos estão envolvidos na compra de um imóvel.
